A crise pegou forte os brasileiros no Japão, que tiveram de enfrentar aumento de desemprego, além da diminuição de salários

(Foto: Osny Arashiro/IPC | Foto: Divulgação)

Em palestra proferida na Universidade de Arte e Cultura de Shizuoka, em Hamamatsu (Shizuoka), dia 1°, dentro do ciclo Debates em Português, ainda em comemoração aos 20 anos do movimento dekassegui, o professor Shigehiro Ikegami apresentou dados de uma pesquisa realizada por sua equipe que apontam que os brasileiros residentes no Japão enfrentam uma forte queda na renda em virtude da escassez de horas extras e até de postos de trabalho.

O professor comparou os dados com um estudo semelhante realizado em 2007 e os resultados mostram o difícil cenário econômico dos dekasseguis. Quanto ao desemprego, houve um aumento significativo de 4% para 26%. Ou seja, se, em 2007, a cada 25 pessoas uma estava desempregada, em 2009 essa proporção subiu para uma em quatro.

O palestrante ainda comparou os salários de setembro de 2009 com os do mesmo mês na pesquisa anterior. No item “sem salário a até 160 mil ienes”, valor próximo ao que recebe uma pessoa recém-formada do Ensino Médio, o número saltou de 27% para 46%. Já a proporção de brasileiros que recebem mais de 260 mil ienes de salário caiu para menos da metade – de 36% para 14%.

Ikegami, que entrevistou brasileiros acima de 16 anos de idade escolhidos aleatoriamente a partir dos dados de registro de estrangeiros de Shizuoka, afirmou ainda que os brasileiros estão começando a se integrar à sociedade local. Por exemplo, os pesquisadores enviaram questionários em português e japonês à comunidade na cidade, dos quais 26% foram respondidos. Desses, 14% voltaram escritos em japonês. Além disso, em 2007, o número de pessoas que responderam que morariam no Japão de forma permanente foi de 13%, enquanto, em 2009, essa percentagem aumentou para 24%. Logo no início da palestra, ele alertou que para uma sociedade alcançar a convivência multicultural pacífica, os estrangeiros precisam ter independência social e, ao mesmo tempo, participar da comunidade japonesa – e para isso são necessários estabilidade no emprego e aprendizado do idioma.

Ikegami também citou uma pesquisa sobre a saúde mental dos brasileiros em Hamamatsu. Apesar de os resultados não terem sido divulgados, os números parecem chamar a atenção das autoridade. Com base nos dados, foi decidido que a cidade seria a primeira no Japão a dar início ao atendimento a pacientes estrangeiros que sofrem de distúrbios mentais.

Para agilizar as causas trabalhistas, o governo japonês implantou em 2006 o Tribunal de Causas Trabalhistas (Roodoo Shinpan Seido). Desde então, o número de processos movidos para resolver problemas como demissão repentina e não pagamento de salário cresceu quatro vezes, registrando 3.468 casos em 2009, segundo a Suprema Corte do Japão.

As soluções são rápidas e os casos podem ser resolvidos em até três audiências na presença de um juiz e dois jurados especializados em problemas trabalhistas. Em média, os processos são concluídos em 70 dias. Caso as partes não cheguem a um acordo em três audiências, é feito um julgamento no qual uma solução é sugerida pelo juiz. Se uma das partes não aceitar a proposta, o caso deverá ser tratado num processo civil comum.

Segundo a Suprema Corte, durante o ano fiscal 2006, o Tribunal de Causas Trabalhistas atendeu 877 casos. No segundo ano, o número subiu para 1.494, e depois para 2.052 em 2008. De 2008 para 2009, houve aumento de 70%. Entre os 3.468 casos levados à Justiça em 2009, cerca de metade (1.701 casos) refere-se à verificação do vínculo empregatício, incluindo demissão por parte do empregador. Outros 1.059 casos foram sobre problema de pagamento de salário.

Ação movida por brasileiros

Trabalhadores estrangeiros também têm recorrido a esse sistema para resolver seus problemas. Um grupo de oito brasileiros, demitidos pela empreiteira que os alocava para a fábrica da Canon em Nagahama (Shiga), abriu um processo contra a empreiteira em julho do ano passado junto ao Tribunal de Otsu.

Eles alegaram que a demissão foi inválida e solicitaram o pagamento de salários referentes aos meses em que ficaram sem trabalhar após o corte. O grupo foi demitido entre abril e maio de 2009.

A empreiteira alegou que o corte era necessário para evitar a falência, mas a empresa ainda mantinha imóveis valiosos após a demissão e não tentou encontrar outras fábricas para alocar os brasileiros.

A Justiça confirmou que a demissão era inválida e ordenou à empreiteira o pagamento de 1,2 milhão de ienes (R$ 24.588) ao grupo. A empresa, porém, contestou a decisão, e o caso está sendo julgado num processo civil.